LGPD: Governo já fiscaliza 20 empresas por falta de DPO/Encarregado
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), entidade governamental vinculada ao Ministério da Justiça, iniciou um...
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Encontramos 82 resultados para o termo Sistema Penal
Frei Betto
Frei Betto: segmento dos indígenas foi o mais atingido pela ditadura
Ao todo, são 79 livros editados no Brasil.
- 14/12/2024
- 16:12:12
- Cidades
bancos
Pix e fraudes: entenda como o PL 133/2022 pode redefinir as regras do sistema bancário
No dia 4 de dezembro de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 133/2022,
- 14/12/2024
- 08:08:06
- Manchetes
inteligência artificial
Organizações civis pedem mudanças nas regras para IA na Câmara
Setores da sociedade civil que acompanham a tramitação do Projeto de Lei nº 2338/2023 sobre o uso da Inteligência Artificial...
- 12/12/2024
- 11:42:12
- Política
apostas
Outorga de apostas online é liberada para 71 das empresas demandantes
Das 114 empresas que pediram autorização para atuar no mercado de apostas online, 71 foram liberadas para pagar o valor de outorga de...
- 10/12/2024
- 17:34:18
- Geral
PEC da Segurança Pública
Especialistas criticam centralização de ações na PEC da Segurança
A Casa Civil aguarda as contribuições dos governadores para encaminhar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...
- 05/12/2024
- 08:01:09
- Política
- 03/12/2024
- 12:48:20
- Geral
Mundo
Coreia do Norte envia tropas à Rússia em troca do fornecimento de mísseis antiaéreos
A Coreia do Norte recebeu mísseis antiaéreos da Rússia em troca do envio de tropas para auxiliar Moscou na guerra contra a...
- 22/11/2024
- 13:28:13
- Manchetes
Trabalho Escravo
Rio aprova lei para proteger e reintegrar vítimas de trabalho escravo
Uma lei publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Rio de Janeiro autoriza o governo estadual a prover acolhimento institucional...
- 21/11/2024
- 16:20:02
- Cidades
G20
Em 25 anos, G20 assistiu a crescimento de países emergentes no grupo
Nos 25 anos de existência do G20, fórum que reúne as principais economias do mundo, os integrantes do grupo assistiram a grandes...
- 17/11/2024
- 14:52:02
- Economia
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